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Programa Rota 2030 foi paralisado pelo governo

Novo programa cobraria menos impostos de carros de luxo do que de populares 1.0

Por Henrique Rodriguez SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 9 jan 2018, 18h34 - Publicado em 1 dez 2017, 16h38

Fabricação novo Volkswagen Polo — Indústria automotiva passará alguns meses sem programa de incentivos fiscais (Divulgação/Volkswagen)

Programa sucessor do Inovar-Auto, o Rota 2030 foi paralisado pelo Ministério da Fazenda. De acordo com o Automotive Business, o governo quer rediscutir os incentivos fiscais propostos pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

O Rota 2030 vem sendo elaborado pelo MDIC desde abril e pretende fixar metas para as fabricantes de veículos e autopeças pelos próximos 12 anos. Superando estas metas, os fabricantes receberiam incentivos fiscais.

O medo da Fazenda é que estes incentivos criem novos problemas com a Organização Mundial do Comércio (OMC). A entidade julgou como protecionistas as políticas do Inovar-Auto, que acaba em 31 de dezembro deste ano.

A partir desta data acabam a cota de importação de 4.800 carros por ano e o IPI majorado em 30 pontos percentuais para veículos importados.

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“A discussão não precisa terminar este mês, vamos discutir o quanto for necessário, precisamos ser rápidos, mas nada será feito de forma açodada para não repetir os mesmos erros do Inovar-Auto”, disse João Manoel Pinho de Mello, chefe da Assessoria Especial de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda.

Fabricação Honda Fit — Escopo atual do Rota 2030 prevê menos impostos para carros de luxo (Divulgação/Honda)

“Nós avisamos que da maneira como estava sendo conduzido não tinha como passar. Incentivos que não trazem benefício real à sociedade não podem ser aprovados. Também não podemos correr o risco de cair no mesmo erro de aprovar mecanismos que depois serão condenados pela OMC”, completou.

Outra crítica ao escopo atual do Rota 2030 é quanto a sua complexidade. “Da maneira como está, fica impossível saber que tipo de impacto fiscal o programa teria. Ficou muito complicado entender com tantos descontos e índices de performance. Por isso estamos discutindo uma simplificação, para incentivar de fato aquilo que traz resultados maiores à sociedade”, disse Angelo Duarte, subsecretário de Análise Econômica e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda.

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O Rota 2030 também criaria distorções. De acordo com a Folha, incentivos fiscais a carros de luxo poderiam fazer com que estes veículos tivessem imposto proporcional menor do que carros populares 1.0.

Marcas premium que se instalaram no Brasil nos últimos anos e com capacidade anual inferior a 35 mil veículos teriam direito a crédito tributário de 14,7% do faturamento até 2022. Em vez de pagar 26% de IPI, esses carros pagariam 11%. Um popular 1.0, por sua vez, recolheria 22%.

Como o Rota 2030 só entrará em vigor 90 dias após ser aprovado, a indústria automotiva passará alguns meses sem regime automotivo.

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Importadoras já trabalham com a certeza que sobretaxação e cotas de importação serão extintos na nova política. Marcas como JAC e Kia já têm lançamentos programados para o início de 2018 contando com o fim do IPI majorado.