A partir de amanhã (1° de junho) a CNH estará de cara nova. O documento passará a ser emitido pelos Detrans com mudanças estéticas e novos elementos a fim de aumentar a segurança contra falsificações e atender requisitos de identificação internacional.
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Todos que tirarem a primeira habilitação a partir de amanhã já receberão a CNH em seu novo formato, que estará disponível de por via física e digital, através do aplicativo Carteira Nacional de Trânsito.
Para quem já tem sua CNH, porém, a troca não será imediata. Logo, motoristas veteranos só receberão o novo documento após a próxima renovação, caso necessitem alterar algum dado ou adicionar categoria ou se precisarem emitir a segunda via.
A nova CNH será apresentada pelo Secretário Nacional de Trânsito, Frederico Moura Carneiro, nesta quarta-feira em uma cerimônia em Campo Grande, Mato Grosso. Nela serão apresentadas todas as mudanças do documento.
Visualmente, a CNH terá também tons de amarelo e azul, junto com o verde já utilizado. Na frente, a assinatura do motorista passa a estar localizada logo abaixo da foto de identificação. Também haverá as letras “P”, caso o documento seja uma permissão para dirigir ou “D”, se a CNH já for a definitiva.
No verso, destaca-se o novo quadro com as letras e a silhueta das carrocerias, que indicam quais segmentos o motorista está apto a dirigir. Essa ilustração foi escolhida para facilitar a identificação do tipo de CNH por autoridades de outros países.
Foi adicionado um novo campo de observações, que informará se o motorista exerce atividade remunerada ou se possui alguma restrição médica e, caso deseje, também será permitido que o motorista coloque seu nome social e filiação afetiva. Já as restrições do condutor, como deficiências, serão mostradas de forma codificada.
Na parte de segurança, novos elementos gráficos com efeitos de fluorescência e reação à luz UV, imagens secretas e hologramas foram adicionados. O QR code, presente desde 2017, permanece. Além disso, a CNH apresentará um número de registro nacional e outro estadual.
No mais, tudo segue como antes. A validade continua sendo de dez, cinco e três anos, dependendo da idade do condutor. O limite de 40 pontos, as regras sobre multas que não pontuam, desconto para pagamento de multas e todas as outras normas que entraram em vigor em abril de 2021, também continuam inalteradas.