Motorista é autuado por levar três bezerros em Fiat Palio Weekend no MT
Animais seriam levados por mais 190 km na Palio Weekend até Goiás. Motorista voltou ao ponto de destino para evitar responsabilização criminal
As dimensões continentais do Brasil colocam à prova a versatilidade dos modelos nacionais. Os carros vendidos no país são submetidos aos mais diversos desafios, que eventualmente vão além do que permitem manuais e leis.
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É o caso de um pecuarista do estado de Mato Grosso, que foi multado enquanto tentava transportar três bezerros em um Fiat Palio Weekend. O fato ocorreu no município de Cocalinho, onde o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) realizava fiscalizações.
Fora da lei e da segurança
Não se tratando de um órgão de trânsito, o Indea multou o motorista por não ter a Guia de Transporte Animal para os três bezerros, com idade entre cinco e 12 meses. Além dos R$ 954,45, o motorista foi informado de que poderia responder criminalmente por maus-tratos.
Ainda que seja potência agropecuária, Mato Grosso não costuma presenciar casos tão precários de transporte, comentou o fiscal Ricardo Gonçalves. “Além de não portar nenhum documento sanitário, o tipo de veículo transportando os animais não é adequado”, ressaltou o funcionário público.
Segundo a Embrapa, animais na faixa de idade registrada podem pesar até 300 kg. Isso representa um risco explícito à segurança, uma vez que, em sua última versão, o Palio Weekend Adventure tinha carga útil de 400 kg.
O excesso de peso compromete todos os sistemas do veículo, que passa a funcionar em condições além das para quais foi projetado e pode, assim, representar perigo para terceiros. Não à toa, a prática pode render infração média, grave ou gravíssima, a depender do caso.
Curiosamente, o fato de haver três cabeças de gado no interior da perua de 132 cv não constitui, por si, uma infração. Isso porque o artigo 252 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB) estipula que o transporte de animais só é passível de punição se feito à esquerda do motorista ou entre suas pernas.
Mesmo assim, qualquer acidente durante o transporte resulta em um crime de trânsito, com o agravante de utilizar o veículo fora das especificações previstas pela Fiat.
O infrator — que não teve a identidade revelada — revelou que havia tentado vender os animais no estado e, sem sucesso, seguia para Goiás. Havia mais 190 km a serem percorridos, mas os fiscais exigiram que voltasse ao ponto de partida. O fato de sua profissão “exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga” também poderia representar um agravante penal em caso de acidente, diz o CTB.
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