Montadoras terão desconto no IPI se fizerem carros mais econômicos

Chegaram ao fim as negociações para regulamentar o novo regime automotivo, que entra em vigor em 2013 e vai até 2017. Coordenado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, o acordo feito com as empresas prevê a redução de 12% no consumo atual de combustível, medido em megajoules por quilômetro.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a meta tem até 2017 para ser atingida, porém, as montadoras que anteciparem suas ações ganharão bônus para reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Reduzindo o consumo de combustível e utilizando componentes nacionais, as montadoras escaparão do aumento de 30% do IPI para as importadoras que não atenderem esses requisitos.

Para calcular o valor do desconto com o uso de peças nacionais, o governo criou um índice que retratará a porcentagem da produção que é coberta por peças nacionais e servirá como um multiplicador para calcular qual o desconto a empresa terá direito sobre o imposto. Quanto maior o resultado da multiplicação, menor o imposto a ser pago.

A redução do multiplicador é um modo de forçar o uso crescente de peças nacionais. Para obter o mesmo desconto de imposto, as montadoras terão de gastar mais com peças nacionais.

Sobre as cotas de importação, o regime prevê um limite para as montadoras sem aumento do IPI. Assim, a cota geral deve ficar em 4,8 mil veículos por ano, mas cada empresa terá um bônus extra com base na média das exportações dos últimos quatro anos.

O regime automotivo prevê que, além do uso de componentes nacionais, ganharão uma redução do IPI as empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento, que cumprirem um programa que mede a eficiência energética dos automóveis e que realizarem atividades fabris e de infraestrutura de engenharia.