Ministério Público pede recall de 1,3 milhão de Onix fabricados até 2017

Uma ação civil pública conjunta do Ministério Público Federal(MPF) com o Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) movida contra a General Motors Brasil (GMB), O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e contra a União pede o recall de todos os Chevrolet Onix da primeira geração, vendidos no Brasil entre 2012 e 2017, por apresentarem supostos problemas de segurança. Cerca de 1,3 milhão de unidades foram vendidas no período.

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A ação foi motivada por um teste realizado no ano de 2017 pelo Latin NCAP, no qual o Onix tirou nota zero em segurança dos ocupantes contra impactos laterais.

“A deficiência desse modelo é tão gritante, que, quando da realização do teste, sua porta traseira se abriu, comprovando-se o alto risco para seus ocupantes, especialmente crianças.” reportou o Procurador da República, Cléber Eustáquio Neves, um dos responsáveis pela ação. 

O Latin NCAP realiza testes com padrões de segurança baseados em outros países do mundo. “Os testes demonstraram que o Onix brasileiro não seria aprovado pela regulação da ONU, nem pela Norma Federal de Segurança Veicular dos Estados Unidos; ou seja, ele sequer poderia ser vendido naqueles países”, afirmou o procurador.

No Brasil, porém, não existe (ainda) obrigatoriedade de teste de impacto lateral, o que faz com que os parâmetros analisados no país não sejam semelhantes aos analisados e prezados pela comunidade internacional.

A Secretaria Nacional do Consumidor manifestou-se e esclareceu que é competência do Denatran autorizar a comercialização de veículos em território brasileiro e que a Latin NCAP é instituição privada, com critérios próprios de avaliação de segurança dos veículos.

À época do início das investigações, em 2017, a General Montors Brasil declarou que “o veículo atende todas as especificações legais de segurança veicular exigidas no Brasil pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pelo Denatran”. Afirmou, ainda, que os testes realizados pela Latin NCAP não significam que o veículo é inseguro.

Contudo, com a nova Norma Brasileira de Ensaios de Impacto Lateral (ABNT NBR 16204-1), publicada em 2013 e com validade a partir de 2018, a GMB informou que atenderá com muita antecedência os requisitos previstos nessa norma.

As alterações mencionadas pela fabricante, à época, foram executadas e, em um novo teste, em 2018, o modelo foi classificado com três estrelas contra os impactos laterais.

A ação reconhece a melhora na segurança do veículo, cumprindo as novas normas nacionais, mas enfatiza que os automóveis vendidos antes da alteração da montadora continuam circulando nas ruas, com risco iminente para seus ocupantes e exige que a GMB convoque para recall todos os proprietários do modelo para irem à concessionária mais próxima de suas casas para fazer as reparações necessárias às laterais dos veículos.

Uma questão, porém, precisa ser pontuada: pode ser impossível executar esse tipo de reparo (ou reforço) estrutural numa concessionária, ou mesmo na fábrica após o processo de fabricação do carro, de forma a ser possível garantir a segurança dos ocupantes.

Os ministérios públicos ainda exigem que a União altere as legislação brasileira de segurança veicular para se enquadrar aos parâmetros internacionais.

O processo pede urgência no julgamento alegando que o modelo é o mais vendido do Brasil há anos e que, por isso, a demora na tramitação coloca em risco a vida de milhares de pessoas.

Questionada pela quatro rodas, a General Motors Brasil emitiu o seguinte posicionamento:

1. O carro foi avaliado em 3 estrelas quando foi lançado
2. O Latin NCAP mudou o protocolo e testou novamente com o resultado de 0 estrela, em maio de 2017
3. Isso aconteceu quando o carro já estava sendo ajustado de acordo com nosso planejamento
4. Na sequência, janeiro de 2018, o carro foi testado novamente e se tornou de novo 3 estrelas
5. Portanto o carro não foi 0 estrela no período 2012 a 2018
6. O carro sempre atendeu todas as especificações legais de segurança veicular exigidas no Brasil.

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