Justiça manda BYD parar de vender carros com internet 4G no Brasil
BYD estaria utilizando tecnologia de empresa japonesa sem licenciar o uso da sua patente

Uma liminar da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou que a BYD deverá suspender a venda dos seus carros, que são todos equipados com conexão 4G. O pedido é da Godo Kaisha IP Bridge, empresa japonesa que detém a patente PI 0908287-5, para a conexão 4G nos automóveis vendidos no Brasil. O caso foi trazido à tona pela coluna Radar, de Veja.
A decisão determina que a BYD deve suspenda o uso da tecnologia em até 5 dias após a intimação – sob pena de multa diária de 20 mil reais (limitada inicialmente a 600 mil reais). Além disso, a fabricante chinesa deverá parar de equipar os veículos com o módulo patenteado pela IP Bridge e informar quantas unidades foram vendidas com o equipamento.

A decisão judicial inclui a justificativa da IP Bridge, que diz que a BYD “utiliza a tecnologia sem a contraprestação devida [ou seja, sem contrato de licença para sua exploração], inclusive como chamariz de vendas”. A empresa afirma que só a BYD não é licenciada para utilizar sua tecnologia 4G/LTE. Essa patente é válida até 2030.
Liminares como esta, com tutela de urgência, são concedidas quando há “elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”, de acordo com a decisão.
Procurada pela coluna Radar, a BYD disse que ainda não foi citada sobre a decisão mencionada e, por isso, não iria se manifestar.