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Inmetro exige substituição imediata de bombas de combustível fraudulentas

Medida busca acabar com a prática da "bomba seca", onde a quantidade de combustível depositada no tanque é inferior a mostrada no display da bomba

Por João Vitor Ferreira
3 abr 2025, 15h38

O Inmetro está mais rigoroso com os postos de gasolina que fraudam as suas bombas. a Portaria nº 170/2025, que altera a Portaria Inmetro nº 227/2022, determina que, caso seja identificado a fraude, o equipamento deve ser prontamente substituído por um que atenda às determinações do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) do órgão.

A Portaria também especifica que a identificação da fraude deve ser formalmente reconhecida por meio de norma específica do Inmetro (NIT-Disme-010, ou outra que venha a substituí-la), por laudo pericial complementar ou por ratificação do próprio Inmetro.

Mas a substituição não isenta o proprietário dos encargos pelo crime. Além de ser obrigado a trocar o equipamento de maneira imediata, ele ainda estará sujeito às multas e outras penalidades impostas pelos órgãos reguladores.

Dependendo do caso, a multa pode ser bem alta, chegando a custar até R$ 1,5 milhão de reais. Em casos mais extremos, o posto pode até ser interditado. O valor da multa pode variar de acordo com a gravidade da infração, prejuízo causado ao consumidor, reincidência do infrator, entre outros.

A nova determinação visa combater práticas de fraude já famosas no Brasil, com a “bomba baixa”. Esse é o famoso caso onde o cliente paga por determinada quantidade de combustível, mas seu tanque recebe menos.

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O golpe foi se sofisticando cada vez mais com o tempo. Hoje, os fraudadores utilizam chips instalados nas placas das bombas de combustível. Desse modo, um operador por regular remotamente quanto de combustível o equipamento vai liberar.

Isso dificulta a vida dos fiscais, que antes utilizavam galões de 20 litros para aferir a quantidade de combustível aferido pelas bombas.

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Porém, as determinações atuais exigem que os postos tenham um tipo específico de bomba, que tem uma assinatura digital criptografada das informações movimentadas entre o medidor e componentes eletrônicos da bomba.

No ano passado, o Inmetro determinou que todos os postos do Brasil deverão trocar seus equipamentos pela nova bomba criptografada até 2029.