Governo pode exigir identificação de motoristas iniciantes

Placa padronizada identificaria motoristas habilitados há menos de um ano - e que ainda se utilizam de permissão temporária

Trânsito pesado: clássico caso de uso severo Contran estabeleceria formato de placa de identificação para motoristas inexperientes

Contran estabeleceria formato de placa de identificação para motoristas inexperientes (Carlos Hauck/Quatro Rodas)

Motoristas recém-habilitados, ainda com habilitação provisória PPD (Permissão para Dirigir), poderão ser obrigados a ter uma placa em seus carros identificando esta condição. 

É o que estabelece o Projeto de Lei 6098/16, de autoria da deputada federal Christiane de Souza Yared (PR-PR), que já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados.

Agora, segue para as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Cidadania (CC).

De acordo com a autora, este PL levaria a uma melhor convivência no trânsito. Condutores novatos teriam maior compreensão e cuidado por parte dos demais motoristas.

identificação de motorista inexperiente uk No Reino Unido, recém habilitados são identificados por placa verde com “P”

No Reino Unido, recém habilitados são identificados por placa verde com “P” (Slow English/Divulgação)

Esta regra já existe nos Estados Unidos e na Europa. Porém, em geral, está vinculada a limites de velocidade ou necessidade de estar acompanhado de um condutor mais experiente. 

Por aqui, o condutor iniciante flagrado sem a placa receberia uma infração grave e teria o veículo retido até que seja aplicada a identificação.

Não faz muito sentido: segundo o próprio Código de Trânsito Brasileiro, com uma infração grave o motorista teria sua PPD cassada automaticamente.

Se aprovado nas próximas comissões, o PL entrará em vigor automaticamente. Antes disso,  o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) precisará definir o padrão da placa de identificação.

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  1. Julio Rodrigues Neto

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