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Governo pode exigir identificação de motoristas iniciantes

Placa padronizada identificaria motoristas habilitados há menos de um ano - e que ainda se utilizam de permissão temporária

Por Henrique Rodriguez - 4 Maio 2018, 15h22
Trânsito pesado: clássico caso de uso severo
Contran estabeleceria formato de placa de identificação para motoristas inexperientes Carlos Hauck/Quatro Rodas

Motoristas recém-habilitados, ainda com habilitação provisória PPD (Permissão para Dirigir), poderão ser obrigados a ter uma placa em seus carros identificando esta condição. 

É o que estabelece o Projeto de Lei 6098/16, de autoria da deputada federal Christiane de Souza Yared (PR-PR), que já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados.

Agora, segue para as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Cidadania (CC).

De acordo com a autora, este PL levaria a uma melhor convivência no trânsito. Condutores novatos teriam maior compreensão e cuidado por parte dos demais motoristas.

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No Reino Unido, recém habilitados são identificados por placa verde com “P” Slow English/Divulgação

Esta regra já existe nos Estados Unidos e na Europa. Porém, em geral, está vinculada a limites de velocidade ou necessidade de estar acompanhado de um condutor mais experiente. 

Por aqui, o condutor iniciante flagrado sem a placa receberia uma infração grave e teria o veículo retido até que seja aplicada a identificação.

Não faz muito sentido: segundo o próprio Código de Trânsito Brasileiro, com uma infração grave o motorista teria sua PPD cassada automaticamente.

Se aprovado nas próximas comissões, o PL entrará em vigor automaticamente. Antes disso,  o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) precisará definir o padrão da placa de identificação.

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