Governo pode exigir identificação de motoristas iniciantes

Motoristas recém-habilitados, ainda com habilitação provisória PPD (Permissão para Dirigir), poderão ser obrigados a ter uma placa em seus carros identificando esta condição. 

É o que estabelece o Projeto de Lei 6098/16, de autoria da deputada federal Christiane de Souza Yared (PR-PR), que já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados.

Agora, segue para as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Cidadania (CC).

De acordo com a autora, este PL levaria a uma melhor convivência no trânsito. Condutores novatos teriam maior compreensão e cuidado por parte dos demais motoristas.

Esta regra já existe nos Estados Unidos e na Europa. Porém, em geral, está vinculada a limites de velocidade ou necessidade de estar acompanhado de um condutor mais experiente. 

Por aqui, o condutor iniciante flagrado sem a placa receberia uma infração grave e teria o veículo retido até que seja aplicada a identificação.

Não faz muito sentido: segundo o próprio Código de Trânsito Brasileiro, com uma infração grave o motorista teria sua PPD cassada automaticamente.

Se aprovado nas próximas comissões, o PL entrará em vigor automaticamente. Antes disso,  o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) precisará definir o padrão da placa de identificação.

• Mais lidas

1

Notícias

Exame toxicológico passa a ser obrigatório para todas as categorias de CNH

2

Carros elétricos

Onde o Geely EX2 é melhor e pior que o BYD Dolphin? Comparamos

3

Notícias

O que há de diferente na Ford F-450 de R$ 1,5 milhão do cantor Zé Neto

4

Clássicos

Leilão do museu CARDE tem de Chevrolet Omega de R$ 210.000 a Ferrari rara

5

Notícias

Toyota muda estratégia da Hilux com bitola larga e insinua GR-Sport para nova geração

• Legislação