Governo confirma descontos de até 11,6% para carros novos nacionais

Há alguns dias, o Governo Federal anunciou sua intenção de baratear os carros novos mais baratos à venda no Brasil. Agora, foi a vez de detalhar os planos para que esse objetivo seja atendido, com mudanças significativas em relação ao “rascunho” inicial.

Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (5), o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou que haverá descontos de até 11,6% para automóveis “baratos e pouco poluentes”. Segundo Alckmin, no melhor dos casos, esse desconto pode chegar a R$ 8.000, deixando modelos como Renault Kwid e Fiat Mobi, que hoje custam R$ 68.990 “custando até menos que R$ 60.000, porque as indústrias ainda darão descontos”, disse.

Dentre os carros elegíveis, o menor desconto será de R$ 2.000, ou 1,6% sobre o preço original. Esse benefício, como citado anteriormente, será válido para veículos de até R$ 120.000. Alckmin reforçou que o nível dos descontos seguirá critérios anteriormente anunciados: o preço dos carros, o nível de emissão dos poluentes e a porcentagem de suas peças que forem fabricadas no Brasil.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que o primeiro critério estimulará as montadoras a diminuírem ainda mais o preço de seus carros (algo que já ocorreu, por exemplo, com a Caoa Chery com o lançamento do Tiggo 5X Sport). Como carros mais baratos ganham mais descontos, haveria uma diminuição dupla no preço final.

Outro ponto importante é que essa isenção fiscal terá um montante de desoneração definido. Ou seja: o Governo cravou que quando o valor que deixou de ser arrecado chegar a R$ 500 milhões o incentivo será encerrado. Essa previsão de fim deve estimular, no bom sentido, uma corrida às concessionárias para aproveitar o benefício. O vice-presidente destacou que, ao fim do programa, espera-se uma taxa de juros menor, que então favoreceria naturalmente linhas de financiamento, por exemplo.

Como funcionam os descontos para os carros populares?

No Diário Oficial da União, o Governo publicou os critérios para a aplicação do desconto patrocinado pela Medida Provisória 1.175/2023, de acordo com o índice de nacionalização e eficiência energética, desde que o carro seja fabricado no Brasil. São sete faixas de desconto, variando de R$ 2.000 a R$ 8.000.

Faixa 1 – automóveis e veículos comerciais leves cuja soma dos pontos seja maior ou igual a noventa – R$ 8.000

Faixa 2 – automóveis e veículos comerciais leves cuja soma dos pontos seja maior ou igual a oitenta e cinco e inferior a noventa – R$ 7.000

Faixa 3 – automóveis e veículos comerciais leves cuja soma dos pontos seja maior ou igual a oitenta e um e inferior a oitenta e cinco – R$ 6.000

Faixa 4 – automóveis e veículos comerciais leves cuja soma dos pontos seja maior ou igual a setenta e sete e inferior a oitenta e um – R$ 5.000

Faixa 5 – automóveis e veículos comerciais leves cuja soma dos pontos seja maior ou igual a setenta e três e inferior a setenta e sete – R$ 4.000

Faixa 6 – automóveis e veículos comerciais leves cuja soma dos pontos seja maior ou igual a sessenta e nove e inferior a setenta e três – R$ 3.000

Faixa 7 – automóveis e veículos comerciais leves cuja soma dos pontos seja inferior a sessenta e nove – R$ 2.000

Como a pontuação é calculada?

Ônibus e caminhões

Sob pedidos da Anfavea, o Governo também decidiu criar incentivos para o setor de veículos pesados. Desse modo, haverá um mecanismo que favorece a troca de caminhões ou ônibus com mais de 20 anos de uso, em troca de modelos menos poluentes.

Essa medida foi tomada especificamente por conta da Euro 6, a norma de emissões de poluentes mais rígida que entrou em vigor no Brasil no final do ano passado. Segundo a Fenabrave, as evoluções técnicas necessárias fizeram com o preço desses veículos aumentasse entre 20% e 25%; o que, segundo Geraldo Alckmin, desacelerou as vendas do setor.

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Dessa forma, quem tiver um veículo com mais de duas décadas, pode comprar um novo, adequado ao Euro 6, e receber uma espécie de reembolso que varia entre R$ 33.600 e R$ 99.400. O primeiro valor diz respeito a “caminhões pequenos e micro-ônibus”. O segundo vale para “caminhões grandes e ônibus”. Além disso, para ter acesso ao crédito, o proprietário precisa emitir um documento que comprove que seu ônibus ou caminhão foi vendido a um centro adequado de reciclagem.

No caso dos veículos pesados, o montante reservado pelo Governo corresponde ao total de R$ 1 bilhão. Espera-se publicação no Diário Oficial da União para que a isenção, tanto para carros quanto para caminhões e ônibus, entre em vigor.