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GM e revenda são processadas, perdem, recorrem e perdem de novo

Justiça reafirma condenação e montadora terá de pagar cerca de R$ 70 mil ao consumidor pelo carro com problemas mecânicos

Por Mateus Silveira
12 jul 2017, 16h09

130205_vendidos_05 — Modelo com falhas mecânicas era um Chevrolet Onix 1.4 LT ano 2012 / modelo 2013 (Christian Castanho/Quatro Rodas)

Ficou ruim para a GM e para a concessionária Rumo Norte Congonhas. Depois de recorrerem da ação judicial movida pelo cliente Lucca Itten, o Tribunal de Justiça de São Paulo não admitiu que o caso fosse para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), conforme pleiteavam as empresas.

A protelação fez o caso se arrastar por mais de dois anos. Mas, com a decisão, o consumidor terá de ser indenizado em cerca de R$ 70.000.

Itten adquiriu na concessionária Rumo Norte um Chevrolet Onix LT 2012/2013, por R$ 38.370. Porém, o veículo apresentou defeitos que não foram reparados dentro do prazo legal.

A revenda ultrapassou os 30 dias estipulados pelo Código de Defesa do Consumidor ao executar o conserto, então o comprador optou pela devolução do valor pago.

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Segundo descrição de Itten, após um ano de uso, houve uma pane mecânica, seguida de perda de potência, rangido metálico no motor e, por fim, a impossibilidade de utilizar o automóvel.

O proprietário recusou-se a receber o carro e, sem conseguir acordo amigável, decidiu recorrer à Justiça.

Após dois anos de processo, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a General Motors e a concessionária Rumo Norte Congonhas pelo não cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

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A Justiça determinou que o valor pago pelo veículo na época, R$ 38.370, deveria ser devolvido com correções e juros de 1%. Porém, o caso ainda estava sem solução porque as empresas haviam recorrido.

O julgamento havia sido realizado no dia 14 de dezembro 2016 e as rés não assumiram culpa, mas foram condenadas em primeira e em segunda instância em decisão unânime.

Luca Itten ainda aguarda o término do caso, mas afirma que optou por enfrentar o desgastante processo. “Se a GM não repara o problema do carro, a Justiça repara o problema da GM”, diz.

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Procurada por QUATRO RODAS, a General Motors do Brasil disse que não comenta casos em curso na Justiça.