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DPVAT 2020: quase 2 milhões pagaram valor maior e terão de ser ressarcidos

Após STF reavaliar liminar que suspendia redução dos valores, seguradora irá reembolsar quem pagou a mais. Veja como receber o dinheiro de volta

Por Renan Bandeira
Atualizado em 13 jan 2020, 13h46 - Publicado em 13 jan 2020, 12h30

dpvat-restituição — – (Agência Brasil/Reprodução)

Os proprietários de veículos que realizaram o pagamento do Seguro DPVAT 2020 até a última quarta-feira (8) – quando os valores ainda eram baseados na tabela de 2019 – poderão pedir a restituição da diferença a partir desta quarta (15).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, reconsiderou sua liminar – feita no dia 31 de dezembro – que suspendia a redução dos valores do seguro, atendendo a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) feita no dia 27 de dezembro.

Dessa forma, o seguro obrigatório passou, a partir da última quinta-feira (9), a ter novos valores para 2020. O maior desconto foi para as motos, com um abatimento de 86%, enquanto para carros o corte foi de 68%. Veja tabela:

Categoria	Valor a partir de quinta (9)	Valor até quarta (8)
Carro	R$ 5,23	R$ 16,21
Moto	R$ 12,30	R$ 84,58
Táxi	R$ 5,23	R$ 16,21
Ciclomotores	R$ 5,67	R$19,55
Caminhões	R$ 5,78	R$ 16,77
Micro ônibus	R$ 8,11	R$ 25,08
Ônibus	R$ 10,57	R$ 37,90

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De acordo com a seguradora Líder, mais de 1,9 milhão de veículos receberão o ressarcimento em todo Brasil, sendo que mais de 900 mil são do estado de São Paulo – o mais populoso do país.

O pedido de reembolso deverá ser feito pelo site do consórcio e a diferença dos valores será transferida para a conta corrente ou poupança do proprietário do veículo. Para o cadastro de recebimento, deverão ser informados:

CPF ou CNPJ;
Renavam;
E-mail;
Telefone;
Data de pagamento do DPVAT;
Valor pago;
Banco, agência e conta corrente ou poupança.

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Depois da solicitação, o proprietário receberá um número de protocolo para acompanhar o processo da restituição, que deve ser processado em dois dias úteis. Entretanto, a entidade não informa o prazo para o pagamento efetivo.

Para quem possui mais de um carro e realizou o pagamento do Seguro DPVAT 2020 duas ou mais vezes, o pedido dos valores deverá ser feito por outro link.