Donos de Corolla e Onix Plus com engate estão tendo problema com a polícia

Comprou um Toyota Corolla ou um Chevrolet Onix Plus e já pensou em colocar engate para transportar reboques? Pesquisou antes se esses veículos podem ser equipados com esse dispositivo?

É normal ver um veículo rodando com engate traseiro aqui no Brasil.

Às vezes ele é utilizado apenas como acessório ou, então, como um equipamento que, os condutores acreditam, dará maior proteção em caso de batida (algo que, frisemos, é proibido por lei).

Seu real objetivo, porém, é aproveitar o máximo da capacidade de carga do veículo.

Porém, segundo a Resolução 197/06 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), só podem tracionar reboques os veículos que tiverem a capacidade máxima de tração declarada pelo fabricante ou importador.

Isso vale para qualquer automóvel ou comercial leve cujo peso bruto total não supere 3.500 kg.

Essa informação pode ser encontrada no manual do proprietário, e é aqui que iniciamos a saga dos desavisados proprietários de Onix Plus e Corolla (penúltima geração, fabricada entre 2014 e 2019).

Isso porque ambos possuem uma característica comum: não permitem transportar reboque de nenhum tipo ou peso.

A geração do Corolla de que estamos falando, vale ressaltar, é a que foi vendida entre 2014 e 2019. A atual geração, lançada em setembro do ano passado, pode carregar 400 kg ou 700 kg.

Já o modelo antigo recebe a seguinte especificação em seu manual:

A mesma coisa acontece com o Onix Plus, lançado no Brasil em setembro do ano passado:

Por conta disso, ambos os sedãs não podem ter engate traseiro instalado, caso contrário estão passíveis de penalização com multa e até apreensão do veículo.

Relatos do tipo estão ficando frequentes em grupos de donos de Corolla e Onix Plus nas redes sociais.

No caso do Corolla ano-modelo 2015 a 2019, além de haver o aviso para não instalação no manual, a capacidade máxima de rebocamento é explicitamente colocada como de 0 kg.

Já a Chevrolet não divulga a capacidade de reboque do Onix Plus no manual, embora avise que o carro não está preparado para receber engate.

Dessa forma, o proprietário que tiver o engate instalado pode, sim, ser multado por agentes de trânsito, pois a resolução nº 197 diz que “só podem tracionar reboques os veículos que tiverem a capacidade máxima de tração declarada pelo fabricante”.

Ainda, a resolução é iniciada com o seguinte artigo: “Esta resolução aplica-se aos veículos de até 3.500kg de PBT, que possuam capacidade de tracionar reboques declarada pelo fabricante ou importador, e que não possuam engate de reboque como equipamento original de fábrica”, descartando veículos sem capacidade de reboque como elegíveis a receber engate.

Só que os donos do Onix Plus convivem com um agravante: a própria rede Chevrolet vende engates como acessórios. Em rápida pesquisa em concessionárias de São Paulo (SP), encontramos a peça disponível por cerca de R$ 1.000.

Segundo a legislação, além de o veículo ter capacidade de reboque declarada, é necessário que o engate contenha: esfera maciça apropriada para reboque; instalação elétrica operante; não ter superfície cortante nem dispositivo de iluminação; usar peça fabricada por empresa registrada pelo Inmetro e que contenha uma plaqueta de identificação.

Abordagem da Polícia Rodoviária

Segundo o inspetor Tibério de Freitas, da PRF (Polícia Rodoviária Federal), a abordagem em relação ao engate deve ser igual para qualquer veículo de passeio: o agente deve analisar, usando como base as informações do manual, se o modelo pode ou não ter o dispositivo.

Questionado sobre uma orientação específica para abordar donos de Onix Plus e Corolla, o inspetor afirmou que “não existe orientação para parar esses veículos em específico”.

Mas explicou que pode haver um conhecimento prévio por parte do policial de que aquele modelo em questão não pode utilizar o equipamento e, por isso, a fiscalização da irregularidade é facilitada.

O uso ilegal do engate se enquadra no inciso XII do artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – uso de acessório ou equipamento proibido.

A infração é considerada grave e a multa é de R$ 195,23, além de cinco pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Durante a abordagem, o proprietário pode ter o veículo apreendido, caso não consiga fazer a regularização no local em que foi parado. Se o engate for retirado no local, o condutor poderá seguir viagem.

Qualquer outra abordagem fora desse padrão está fora do que determina a lei.

Fabricante de engates contesta multas

Após a publicação da reportagem, a Horizon Global, fabricante responsável por duas marcas de engate no Brasil, emitiu um comunicado contestando as informações da Polícia Rodoviária Federal.

Segundo a empresa, “não existe lei que proíba o uso e instalação do engate. O que é proibido para os veículos com CMT (Capacidade Máxima de Tração) 0 é tracionar (rebocar), segundo o CTB e a resolução 258/07 Contran”.

“Neste caso, a multa só deverá ser aplicado para os carros com CMT 0, se estiver rebocando (tracionando). Somente o uso do engate não gera multa. E se gerar, é passível de recurso. A Horizon Global Brasil, por exemplo, presta consultoria jurídica para os seus clientes que foram multados nesta condição”, completa a empresa.