Controle de estabilidade e luz drl agora são obrigatórios em carros novos

A partir de hoje, 1° de janeiro de 2024, todos os carros novos estão obrigados a serem equipados com controle de estabilidade, luzes de rodagem diurna (as drl), e também com dispositivo que indica cinto de segurança não-afivelado.

Estes equipamentos de segurança teriam se tornado obrigatórios entre 2022 e 2023, pela resolução 567 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), mas o Governo Federal estendeu os prazos por pouco mais de três anos, aendendo a uma solicitação da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores. O argumento, à época, foi as restrições motivadas pela pandemia da Covid-19. 

Desta forma, alguns equipamentos e testes que seriam obrigatórios a partir de 1° de janeiro de 2021, passam a valer neste 1° de janeiro de 2024. Isso ficou estabelecido pela resolução 799 do Contran.

No caso do controle de estabilidade, a obrigatoriedade para todos os carros teria sido em janeiro de 2022. Contudo, projetos novos já contavam com o equipamento e 50% dos carros vendidos em 2023 já contavam com o controle de estabilidade. 

Mesmo com linha 2024 à venda, os Fiat Mobi, Argo e Cronos, e ainda os Renault Stepway 1.0 e 1.6 manual não têm controle de estabilidade de série. No caso dos Fiat, o equipamento ainda é cobrado como opcional com preços entre R$ 490 e R$ 700, a depender do modelo.

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Vans, ônibus e caminhões têm prazo ainda mais longo, e a adoção do ESC neles será universal a partir de 1º de janeiro de 2025 — um ano a mais que o prazo inicial.

A tendência é que carros sem controle de estabilidade saiam de linha ou tenham o equipamento anunciado como equipamento de série nos próximos dias. Outros equipamentos de segurança também estão se tornando obrigatórios.

Luzes diurnas e de frenagem de emergência

As luzes de rodagem diurna também foram adiadas em três anos e tornam-se obrigatórias agora, juntamente com a indicação de frenagem brusca e repetidor de seta nos retrovisores ou nos para-lamas, entre outras exigências relacionadas à iluminação dos veículos.

Vale ressaltar que as DRL não necessariamente precisam ser de leds. Podem ser lâmpadas convencionais com intensidade específica, desde que permaneçam ligadas sempre que o carro estiver ligado. Elas não podem ser desligadas, como as luzes de posição.

Alerta de cinto de segurança

O dispositivo que indica cinto de segurança não-afivelado também passa a ser obrigatório. Neste caso, porém, a obrigatoriedade passa a valer para carros, caminhonetes e utilitários, ônibus, caminhões e outros pesados.

Outros itens como sistemas de iluminação também foram flexibilizados. O novo prazo para que todos os modelos tragam luzes de condução diurna (DRL), indicação de frenagem brusca e repetidor de seta nos retrovisores, entre outros, é também o início de 2024 — três anos a mais que o previsto.

Impactos laterais

Também há mudanças relativas à proteção aos ocupantes de veículos em casos de colisão. Antes previsto para 2023, o teste de impacto lateral passa a ser necessário para homologação de qualquer carro a partir de 2024.