Controle de estabilidade e luz drl agora são obrigatórios em carros novos
Luzes diurnas, ESC, alerta de cinto afivelado e teste de impacto lateral tonam-se obrigatórios no Brasil a partir de 2024
![](https://quatrorodas.abril.com.br/wp-content/uploads/2024/01/Fiat-Argo.jpg?quality=70&strip=info&w=1280&h=720&crop=1)
A partir de hoje, 1° de janeiro de 2024, todos os carros novos estão obrigados a serem equipados com controle de estabilidade, luzes de rodagem diurna (as drl), e também com dispositivo que indica cinto de segurança não-afivelado.
Estes equipamentos de segurança teriam se tornado obrigatórios entre 2022 e 2023, pela resolução 567 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), mas o Governo Federal estendeu os prazos por pouco mais de três anos, aendendo a uma solicitação da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores. O argumento, à época, foi as restrições motivadas pela pandemia da Covid-19.
![HYUNDAI_CRETA_29 controle de estabilidade](https://quatrorodas.abril.com.br/wp-content/uploads/2020/10/HYUNDAI_CRETA_29-e1604079693904.jpg?quality=70&strip=info&w=1024&crop=1)
Desta forma, alguns equipamentos e testes que seriam obrigatórios a partir de 1° de janeiro de 2021, passam a valer neste 1° de janeiro de 2024. Isso ficou estabelecido pela resolução 799 do Contran.
No caso do controle de estabilidade, a obrigatoriedade para todos os carros teria sido em janeiro de 2022. Contudo, projetos novos já contavam com o equipamento e 50% dos carros vendidos em 2023 já contavam com o controle de estabilidade.
![Stepway 1.0 2023 Stepway 1.0 2023](https://quatrorodas.abril.com.br/wp-content/uploads/2023/03/DSCF5413-e1678826904928.jpg?quality=70&strip=info&w=1024&crop=1)
Mesmo com linha 2024 à venda, os Fiat Mobi, Argo e Cronos, e ainda os Renault Stepway 1.0 e 1.6 manual não têm controle de estabilidade de série. No caso dos Fiat, o equipamento ainda é cobrado como opcional com preços entre R$ 490 e R$ 700, a depender do modelo.
Vans, ônibus e caminhões têm prazo ainda mais longo, e a adoção do ESC neles será universal a partir de 1º de janeiro de 2025 — um ano a mais que o prazo inicial.
![cronos s-design 1.3 cvt cronos s-design 1.3 cvt](https://quatrorodas.abril.com.br/wp-content/uploads/2023/01/1FLP1992-e1678680609505.jpg?quality=70&strip=info&w=1024&crop=1)
A tendência é que carros sem controle de estabilidade saiam de linha ou tenham o equipamento anunciado como equipamento de série nos próximos dias. Outros equipamentos de segurança também estão se tornando obrigatórios.
Luzes diurnas e de frenagem de emergência
As luzes de rodagem diurna também foram adiadas em três anos e tornam-se obrigatórias agora, juntamente com a indicação de frenagem brusca e repetidor de seta nos retrovisores ou nos para-lamas, entre outras exigências relacionadas à iluminação dos veículos.
![Renault Oroch 2023 Outsider 1.3 TCe (11) Renault Oroch 2023 Outsider 1.3 TCe](https://quatrorodas.abril.com.br/wp-content/uploads/2022/04/Renault-Oroch-2023-Outsider-1.3-TCe-11.jpg?quality=70&strip=info&w=1024&crop=1)
Vale ressaltar que as DRL não necessariamente precisam ser de leds. Podem ser lâmpadas convencionais com intensidade específica, desde que permaneçam ligadas sempre que o carro estiver ligado. Elas não podem ser desligadas, como as luzes de posição.
Alerta de cinto de segurança
O dispositivo que indica cinto de segurança não-afivelado também passa a ser obrigatório. Neste caso, porém, a obrigatoriedade passa a valer para carros, caminhonetes e utilitários, ônibus, caminhões e outros pesados.
Outros itens como sistemas de iluminação também foram flexibilizados. O novo prazo para que todos os modelos tragam luzes de condução diurna (DRL), indicação de frenagem brusca e repetidor de seta nos retrovisores, entre outros, é também o início de 2024 — três anos a mais que o previsto.
Impactos laterais
![crash test chevrolet tracker latin ncap 2022 (1) crash test chevrolet tracker latin ncap 2022](https://quatrorodas.abril.com.br/wp-content/uploads/2022/11/crash-test-chevrolet-tracker-latin-ncap-2022-1.jpg?quality=70&strip=info&w=1024&crop=1)
Também há mudanças relativas à proteção aos ocupantes de veículos em casos de colisão. Antes previsto para 2023, o teste de impacto lateral passa a ser necessário para homologação de qualquer carro a partir de 2024.