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Câmara quer taxar híbridos e elétricos tal como carros a combustão

Após análise na Câmara dos Deputados, o texto da Reforma Tributária recebe alterações em relação a taxação de carros

Por Lucas Parente
6 jul 2024, 10h00

Comparativo especial de carros elétricos QUATRO RODAS 778

A Reforma Tributária, em tramitação e discussão nos palanques de Brasília, previa desde o início que carros a combustão sejam taxados como álcool e cigarros, ou seja, incluídos no Imposto Seletivo, mais conhecido “imposto do pecado”. Mas, em contradição com a proposta do imposto, os carros elétricos e híbridos também serão punidos com essa taxação extra.

O texto estava em análise na Câmara e o primeiro relatório do grupo foi apresentado nesta quinta-feira (04). Ele trata da implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, federal) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBE, de Estados e municípios). Ambos substituirão cinco tributos, sendo os PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

Inicialmente, o projeto da Reforma Tributária planejava taxar apenas carros a combustão, sendo mais ou menos, conforme os poluentes que emitem. O peso dos impostos seria medido conforme o tanto que os automóveis “causam danos ao meio ambiente e ao homem”, diz o texto, que beneficiava veículos híbridos e elétricos.

Os critérios utilizados eram os mesmos do programa Mover, recentemente aprovado, que busca maior eficiência energética, menos emissão de poluentes, tecnologias de segurança, etc.

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carros híbridos no Brasil — – (Fernando Pires/Quatro Rodas)

No entanto, após análise da Câmara, os veículos híbridos e elétricos não terão mais benefícios, indo contra até o discurso de descarbonização da frota de veículos que o Governo Federal vem assumindo.

Um dos integrantes do grupo da Câmara que redigiu o novo texto, Hildo Rocha (MDB-MA), afirmou que incluíram os elétricos por se tratar de “um carro que, do berço ao túmulo (da produção à reciclagem), polui, principalmente o túmulo, diferentemente dos carros a combustão”.

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A inclusão dos carros elétricos no “imposto do pecado” foi uma recomendação feita pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, segundo apuração do Estadão. O ministério alega não fazer distinção entre veículos a combustão, híbridos e elétricos, citando da fabricação ao descarte de bateria como fatores poluentes. Os caminhões foram poupados do Imposto Seletivo, por se tratar do mais importante transporte de carga do país.

Essa medida é, basicamente, um passo para trás no plano de descarbonização. Além disso, vai totalmente contra ao que o governo vem pregando, com diversos investimentos em sustentabilidade e o próprio programa Mover.