IPVA 2024: em São Paulo, prazo começa no dia 11 de janeiro

O calendário de pagamento e outras informações do IPVA 2024 de São Paulo já estão disponíveis. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é calculado com base no modelo do carro, moto ou caminhão, a partir de uma alíquota definida em cada estado sobre o valor do automóvel, de acordo com a tabela FIPE. 

Em São Paulo, a alíquota foi mantida em 4% para carros de passeio, 2% para motocicletas, caminhonetes e ônibus, 1,5% para caminhões e 1% para veículos destinados à locação.

Em 2024, assim como foi em 2023, quem optar pela quitação do tributo em cota única, em janeiro, terá desconto de 3%. Mas também é possível parcelar o total em até cinco vezes, a depender do valor do tributo. Aqueles que não pagarem a cota única ou a primeira parcela só terão a opção de quitar o valor integralmente em fevereiro, sem desconto.

Para fazer o cálculo, basta o motorista, sabendo o preço do carro, multiplicar esse número por 0,04. Para os outros modelos, o correto é multiplicar por 0,02 (motos, caminhonetes e ônibus), 0,015 (caminhões) e 0,01 (veículos para locação). Assim, um veículo de passeio que custa R$50 mil terá o valor do IPVA de R$2 mil. Já uma moto nesse valor pagará R$1 mil.

IPVA atrasado

Ao contrário do que muitos pensam, deixar de fazer ou atrasar o pagamento do IPVA não é uma infração de trânsito. Quem não quitar o imposto na data correta, no entanto, vai ter de arcar com multa diária de 0,33%, até o limite de 20%. 

O total também é acrescido de juros de, no mínimo, 1% ao mês, que incidem sobre o valor do imposto acrescido da multa. Nesse caso, o próprio sistema da Secretaria da Fazenda de São Paulo automaticamente atualiza o valor do débito.

Sem a regularização do IPVA também não é possível fazer o licenciamento do veículo, e isso sim é uma infração de trânsito. O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) estabelece que conduzir um veículo que não está registrado e devidamente licenciado é uma infração gravíssima, com multa de R$293,47 e 7 pontos na CNH.

Nesse caso, o veículo também não pode ser transferido e corre o risco de ser retido em uma blitz policial, caso represente um risco à segurança. Por último, o nome do proprietário é incluído na dívida ativa e também na lista de devedores do SPC, Serasa e SCPC.

IPVA em até 12 vezes

Pelo aplicativo Zul+, a nova plataforma digital da Estapar, os donos de carros, motos e caminhões podem dividir o IPVA em até 12 parcelas. “O começo do ano pode ser pesado para o bolso de muitos brasileiros, com as férias, material escolar e outras despesas. E os veículos ficaram mais caros nos últimos anos, puxando o valor do IPVA para cima. Assim, para quem quiser ou precisar, a plataforma oferece a possibilidade de pagamento no cartão de crédito em até 12 vezes”, afirma André

Brunetta, diretor de inovação e digital da Estapar.

Pelo aplicativo também é possível quitar o imposto à vista com Pix, cartão de crédito ou débito, ou mesmo utilizando as carteiras Google Pay e Apple Pay. Outra possibilidade é consultar os débitos (incluindo licenciamento atrasado e multas) e pagar através da plataforma web do Zul+, ou seja, sem a necessidade de baixar o app. “Queremos usar a inovação para dar a maior contribuição possível para a mobilidade urbana e a fluidez do trânsito nas cidades. O parcelamento do IPVA e outros débitos do veículo pelo Zul+ é mais um entre muitos serviços do app para facilitar o dia a dia das pessoas”, conclui Beto Costa, diretor On Street da Estapar.

Veículos isentos de pagamento de IPVA em 2024

As isenções de IPVA podem variar de acordo com as leis e regulamentações de cada estado ou região no Brasil. Em alguns casos, veículos com determinadas características podem ser isentos do pagamento de IPVA.

As isenções costumam ser aplicadas a veículos adaptados para pessoas com deficiência, veículos antigos, táxis, veículos de entidades filantrópicas, entre outros casos específicos previstos na legislação estadual.

Como sabemos, em São Paulo, após 20 anos de fabricação do veículo, os donos estão isentos do pagamento de IPVA. Os donos de carros fabricados em 2003, portanto, estão livres do pagamento desse imposto.

Também é recomendável consultar o órgão de trânsito do seu estado ou região, pois as regras e condições podem mudar ao longo do tempo. Eles costumam disponibilizar essas informações no site oficial ou presencialmente nos postos de atendimento.