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Carros antigos modificados terão placa exclusiva que ignora originalidade

A partir de agora, veículos classificados como de coleção modificados terão placa padrão do Mercosul

Por João Vitor Ferreira
Atualizado em 10 jun 2022, 18h28 - Publicado em 10 jun 2022, 16h19

Desde que o Brasil adotou o padrão de placas veiculares do Mercosul, as famosas placas pretas, destinadas aos veículos de coleção, vêm sofrendo diversas mudanças na sua regulamentação.

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Em fevereiro de 2020, quando o modelo continental foi implementado, as placas pretas deixaram de existir. Elas foram substituídas por um padrão do Mercosul, com fundo branco e caracteres prateados. Entretanto, esse design não agradou aos colecionadores, já que ele era muito parecido ao dos veículos comuns, que tinham o mesmo fundo branco, porém com caracteres pretos.

18º Encontro Paulista de Autos Antigos — Agora, placa preta está restrita para veículos com mais de trinta anos e, pelo menos, 80% dos componentes originais (ETC Comunicação/Reprodução)

Mais de um ano depois, em dezembro de 2021, uma brecha na legislação encontrada pelo Detran do Paraná permitiu que as placas pretas voltassem, desde que seguindo o padrão estético do bloco econômico. Veículos com 30 anos ou mais e que permanecem com pelo menos 80% de originalidade estavam aptos a receber a placa preta. Essas placas são de uso restrito ao território nacional, enquanto as com fundo branco e letras pratas poderiam ser utilizadas em qualquer país do Mercosul.

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Porém, em maio deste ano, veio outra alteração, com mais uma categoria, os modelos considerados de coleção modificados; ou seja, aqueles que não atingiam os 80 pontos das características originais mas têm valor histórico próprio. São veículos antigos que passaram por modificações de acordo com regulamentação do Contran e procedimentos estabelecidos pelo órgão máximo executivo de trânsito da União.

Brasileiros poderão optar por placa preta no padrão Mercosul a partir do mês que vem — A placa dos carros de coleção são as já conhecidas com fundo preto e caracteres brancos (Reprodução/Presidência da República)

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Nessas características, também poderiam usar a placa preta modelos com mais de 30 anos que foram convertidos em viaturas, ambulâncias, carros de bombeiro, picapes de cabine dupla, buggies e modelos transformados em conversíveis ou limusines.

Agora, mais uma vez, a lei muda e adiciona uma distinção entre as placas. A Deliberação nº 260, publicada no Diário da Oficial da União na última quarta-feira (6), diz que somente os veículos de coleção, aqueles com mais de 30 anos e que atendem aos critérios de originalidade, poderão receber a placa preta, que continua sendo restrita apenas ao território nacional. Para isso, eles precisarão emitir o CVCOL (certificado de veículo de coleção), exclusivo para essa categoria.

placa cinza — As placas com fundo branco e caracteres prateadas é valida em todo Mercosul e será destinada aos veículos de coleção modificados (Larson Orlando/Quatro Rodas)

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Já os chamados veículos modificados de coleção usarão a placa do Mercosul, com fundo branco e caracteres prateados. Esses modelos não receberão mais o CVCOL, apenas o certificado de segurança veicular (CSV), que também é obrigatório nos veículos de coleção originais.

Todos os critérios para a emissão do CVCOL que entraram em vigor em junho, estão mantidos. Vale ressaltar, que vistorias remotas e/ou feitas por empresas não credenciadas pelo SENATRAN (Secretaria Nacional de Trânsito) resultarão na cassação do certificado emitido.