Projeto de lei propõe aulas de direção em carros automáticos e elétricos

Um novo projeto de lei propõe a possibilidade de que carros automáticos e elétricos sejam utilizados em aulas prática de direção, no caso de um novo processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto também prevê a obrigatoriedade de um curso de educação no trânsito.

Em tramitação no Senado Federal, o projeto de lei (PL 3.688/2024) tem como autora a senadora Teresa Leitão (PT-PE). No primeiro caso, Teresa justifica que elétricos e automáticos possam ser utilizados nas aulas práticas por uma visão de mercado, já que a maioria dos carros novos oferecidos atualmente no Brasil são automáticos – e os elétricos entram nesta conta.

Assim, candidatos ao documento que terão maior contato com carros automáticos já poderiam realizar o aprendizado em um semelhante. “Atualmente não existe possibilidade de sua utilização para fins de aprendizagem, vez que até o presente momento não houve regulamentação pelo órgão máximo executivo de trânsito”, apontou a autora à Agência Senado.

Em outros pontos do PL, a autora propõe a criação de um curso de educação no trânsito obrigatório para a obtenção da CNH. Para ela, a educação no trânsito tem que ser “uma política de segurança pública que deve ser eficaz na proteção da integridade física do cidadão brasileiro” e “uma política pública eficiente para formação de cidadãos no exercício de sua cidadania”.

O curso em questão deverá abordar, entre outros temas, legislação de trânsito, direção defensiva, instruções básicas de primeiros socorros, noções de cidadania e conceitos de proteção ao meio ambiente que tenham relação com o trânsito. Teresa Leitão justifica a proposta com o aumento nos sinistros de trânsito.