O novo teto para isenção total de impostos de carros para pessoas com deficiência (PcD) entrou em vigor no dia 1o de janeiro deste ano. O aumento prevê o valor máximo de R$ 120.000 para que um modelo tenha isenção de ICMS (de responsabilidade dos estados).
Para ter desconto do IPI (na esfera federal), o valor máximo do veículo pula para R$ 200.000 – embora exista um Projeto de Lei em tramitação para que este seja elevado a R$ 300.000. As mudanças ocorreram para acompanhar a alta de preços.
O aumento dos valores amplia o número de opções para o consumidor, contemplando, por exemplo, quase todas as versões das linhas Onix e HB20.
Outro movimento nesse sentido, é a estratégia das fábricas, que ofereceram versões exclusivas para PcD, configurações que estavam sumidas do mercado (justamente porque os preços subiram e ficaram fora do limite considerado para isenção).
As marcas criam novas versões, ou adaptam existentes, para enquadrarem os preços no limite do ICMS que, por consequência, também recebe o desconto do IPI. Entre os novos modelos oferecidos estão o Fiat Fastback, que, para o público PcD, passa a custar R$ 117.990 em uma versão de regulares R$ 121.990. Com os descontos dos impostos, o valor final cai para R$ 101.620. Ainda na Stellantis, o Renegade T270, de entrada, sai por R$ 118.290 cheio – ou R$ 102.900 com os descontos.
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Na Volkswagen, os SUVs T-Cross e Nivus ganham versões Sense PcD, ambos por R$ 119.990 ainda com IPI e ICMS. Excluindo os impostos, o valor final passa para R$ 100.700, uma redução de R$ 19.290. O T-Cross Sense já foi vendido para PcD, mas tornou-se uma versão regular. O Nivus Sense, por sua vez, é inédito.
Apesar das isenções, os modelos PcD costumam ser bem equipados. Por outro lado, as regras definem que os descontos só são válidos para automóveis de passeio. Ou seja, picapes não são beneficiadas.
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