Proibição do uso do Uber em São Paulo é aprovada

Projeto de lei ainda precisa ser sancionado pelo prefeito

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O Uber, aplicativo de caronas remuneradas bem-sucedido em diversos países, será mesmo proibido na cidade de São Paulo. O projeto de lei 349/2014, que trata exatamente dessa proibição, foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal na noite de ontem (9) com 43 votos a favor, três contra e cinco abstenções.

A pressão pela aprovação do projeto foi intensa durante toda a quarta-feira. Desde o período da manhã, taxistas ocuparam o entorno da Câmara e se manifestaram favoravelmente à medida. Ao final da votação, com o resultado consolidado, o grupo celebrou com o estouro de fogos de artifício.

Para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pelo prefeito Fernando Haddad, o que deve efetivamente ocorrer. De acordo com o vereador Arselino Tatto, Haddad deve requisitar um estudo técnico mais amplo sobre o assunto, para que, eventualmente, o serviço de carona remunerada possa ser regulamentado no futuro.

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Ainda durante a sessão, foi protocolado um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as eventuais irregularidades na cessão de alvarás para os taxistas no município. O pedido foi feito pelos vereadores Abou Anni e Sandra Tadeu.

Vale lembrar que São Paulo não é a primeira grande capital estadual a aprovar a proibição do Uber. Há duas semanas, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro também votou pelo impedimento do serviço. O prefeito Eduardo Paes também precisa sancionar o projeto para que ele entre em vigor.

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