CNH vai mesmo ganhar categoria para carros automáticos em 2025?

Você provavelmente foi surpreendido com a manchete: “CNH terá categoria para carros automáticos em 2025”. Se não foi essa a frase, provavelmente, viu algo muito semelhante.

A ideia de uma nova sub-categoria para a carteira de habilitação mexeu com os brasileiros, mas pode ficar tranquilo porque isso não é verdade. Ainda.

As notícias sensacionalistas baseiam-se no Projeto de Lei 7746/2017, apresentado em 2017 pela deputada Maria Carvalho (PSDB-RO). Na época, o texto da deputada visava a criação de duas subcategorias, porém não para os automóveis, mas sim para motocicletas e triciclos.

A ideia é essa mesmo que você viu nas manchetes: uma exclusiva para as motos manuais e outra para as automáticas, definindo assim qual você poderia dirigir.

Com o tempo, substitutos foram criados pelos relatores do projeto, passando a incluir todos os tipos de veículos. Porém, a ideia não era criar subcategorias, mas sim, permitir que os exames fossem feitos também em carros automáticos. Desse modo, não seria criada uma subcategoria, mas sim uma observação de que a motorista possa conduzir especificamente esse tipo de veículo.

“Desse modo, propomos que se mantenha a categoria A como o atual CTB estabelece, mas sugerimos que seja possível a realização do exame de direção para fins de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em motocicletas com câmbio automático. Para tanto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão responsável por normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos (inciso X do art. 12 do CTB), deverá regulamentar esse processo. Além disso, na CNH do condutor habilitado nessas condições, deverá ser registrada essa restrição, para a condução exclusiva de veículos com esse tipo de sistema de transmissão.”, diz o substitutivo do deputado Hugo Leal (PSB-RJ).

Ele ainda complementa para que a medida seja estendida para todo o tipo de veículo: “Propomos, ainda, estender essa possibilidade a todos os tipos de veículos, independentemente da categoria. Afinal, além das motocicletas, motonetas e ciclomotores, a tecnologia do câmbio automático está presente também em automóveis, ônibus, micro-ônibus e caminhões. Não há, portanto, motivo para se restringir o benefício da realização do exame em veículo com câmbio automático a somente um tipo de veículo, que sequer representa 30% da frota brasileira.”

Calma, isso não significa que você precisará alterar sua CNH em 2025. O projeto de lei ainda está em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara. Isso significa que os parlamentares ainda estão avaliando a constitucionalidade da proposta. É por esse motivo que o texto original está sujeito a sugestões e modificações.

E isso ainda é só o começo. Se aprovado, o projeto ainda passará para o plenário da Câmara dos Deputados. Portanto, não precisa se desesperar, não existe nenhuma confirmação se haverá mesmo mudança e, tão pouco, quando ela irá ocorrer, muito menos que será a partir de 2025.