Projeto que isenta elétricos e híbridos nacionais de IPI avança no Senado

Medida tenta viabilizar a produção nacional de veículos ecologicamente corretos

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A produção nacional de carros elétricos e híbridos está no caminho de ganhar um novo estímulo. O projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na produção deste tipo de veículo foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado e, agora, será encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Basicamente, trata-se de um incentivo à indústria automotiva para a fabricação de carros ecologicamente corretos no Brasil, segmento ao qual tem sido dada pouca atenção até o momento no país. Tal iniciativa tem obtido sucesso em outros países, como os Estados Unidos, onde há incentivos não apenas para a produção, mas também para a aquisição de veículos dessa categoria. No Brasil, o IPI varia sua incidência de 7% (veículos com motor de até 1.0 litro) a 25% (veículos acima de 2.0 a gasolina).

Além do incentivo relativo à produção automotiva em si, o projeto prevê a isenção do IPI para equipamentos de recarga de baterias dos veículos (elétricos e híbridos plug-in), também por dez anos, e isenção do Imposto de Importação para partes e acessórios que não tenham similares nacionais e sejam essenciais para a fabricação desses veículos e equipamentos de recarga (prazo indefinido).

O PLS 174/2014 também teve uma proposta de emenda que prevê a adição dos mesmos benefícios de isenção aos veículos que sejam abastecidos com biodiesel numa proporção igual ou maior a 30%. De acordo com a proposta, ainda há pouco interesse pela adequação dos motores para que possam receber esse tipo de mistura, que traria benefícios ao meio-ambiente, com a redução do efeito-estufa, e à saúde pública, reduzindo o risco de doenças como câncer de pulmão.

Para que o projeto seja aprovado e entre em vigor, ainda são necessárias algumas etapas, como a aprovação na Câmara e a sanção presidencial.

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