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REPORTAGENS
Luz fria
Agosto 2011

Luz fria

Por 21,90 reais, motoristas inescrupulosos compram luminosos e sirenes para abrir caminho em congestionamentos

Por Luís Perez
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TAMANHO DA LETRA  

Sexta-feira, 18h, Marginal Pinheiros. Trânsito quase parado. De repente, ouve-se uma sirene e o retrovisor mostra que um veículo se aproxima com um luminoso no teto. Pelo barulho estridente e a pressa do condutor, o motorista logo imagina que a missão da viatura que vem atrás é urgente e se apressa em abrir caminho. Quando o veículo, enfim, segue adiante, vem a revelação. Na verdade, o carro é particular, tem placa cinza e ao volante está um cidadão que só quer abrir caminho no mar de carros lançando mão de seu cajado luminoso e ilegal.

A cena é comum nas ruas de São Paulo, principalmente em dias de congestionamento. O chamado giroflex (aquela luz utilizada por viaturas oficiais) e a sirene viraram acessórios como outros quaisquer para espertinhos que querem chegar mais cedo em casa e não se importam em ferir a lei. Segundo resolução do Contran, o luminoso vermelho é de uso exclusivo da polícia, dos bombeiros e de ambulâncias. O amarelo serve a veículos que fazem manutenção em serviços públicos. Já o azul também pode aparecer em algumas viaturas policiais.

Compra fácil
Há dois artigos do Código Brasileiro de Trânsito que proíbem o uso desses equipamentos. O de número 229 diz que é infração média (4 pontos e multa de 85,12 reais) usar indevidamente aparelho de alarme ou que produza sons e ruído que perturbem o sossego público, em desacordo com as normas do Contran. Há previsão até de remoção do veículo. Segundo o mesmo código, dirigir com equipamento ou acessório proibido e com o equipamento do sistema de iluminação e de sinalização alterados é falta grave (5 pontos e multa de 127,69 reais), sujeita à retenção do carro.

Mesmo assim, é muito fácil comprar um giroflex, plugá-lo no acendedor de cigarros e sair por aí fazendo pose de agente secreto. Há centenas de ofertas no site de vendas Mercado Livre de todos os tipos e cores do equipamento. Por apenas 21,90 reais, compramos uma luz giratória laranja e a recebemos na redação dias depois. Se quiser sirenes para tornar o disfarce de viatura ainda mais convincente, o motorista tem de pagar cerca de 120 reais. Elas são instaladas em lojas de equipamentos de som. A venda desses acessórios não é proibida e, segundo os lojistas, está mais concentrada em sites de comércio eletrônico e em estabelecimentos da periferia. Como a comercialização não é controlada, não é necessária qualquer comprovação de que se é uma autoridade para levá-los para casa. Apenas equipes de segurança privada têm permissão para utilizar o giroflex, que também pode ser empregado em decorações de festas.

Apesar de circularem por aí espalhafatosamente, os motoristas que lançam mão do acessório dificilmente são autuados. A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) informou que não compete aos marronzinhos realizar esse tipo de fiscalização, uma vez que deve haver abordagem, o que teoricamente eles não fazem. O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) também se eximiu da tarefa. Em nota, a assessoria de imprensa respondeu que o órgão não é responsável pela fiscalização dos equipamentos e nos orientou a verificar com a Polícia Militar.

O capitão da PM Paulo Sérgio de Oliveira, chefe do setor operacional do Comando de Policiamento de Trânsito, explica que o uso do equipamento é uma infração momentânea e, por isso mesmo, mais difícil de ser fiscalizada. "Nosso pessoal está orientado a fazer uma análise de toda ocorrência", diz ele. "Se o veículo aparentar ser particular, vai abordar, para verificar se é alguém querendo levar vantagem." Segundo ele, não raro podem ser policiais civis ou militares a serviço. Mas acontece de se flagrarem espertinhos querendo simplesmente chegar mais cedo em casa. "Não importa a cor. Se não for de uso oficial ou não tiver cadastro para atuar como segurança privada, é proibido", afirma o capitão. De acordo com ele, são aplicadas, em média, 72 autuações por ano por uso indevido de equipamentos. Mas, além do giroflex e da sirene, as estatísticas incluem engates fora das especificações, aparelho de DVD ligado no painel e outros.

Embora admitam o problema, as autoridades não cogitam restringir a venda do acessório. "Seria como proibir a comercialização de celulares porque muitos motoristas dirigem falando ao telefone", diz Oliveira. Apesar de o comércio ser permitido, quem usa não quer que seu nome apareça, como um advogado que assume ter sirene e giroflex em seu carro particular, mas se recusa a falar os motivos, mesmo em condição de anonimato. "Certa vez presenciei o encontro de um carro aparentemente de passeio com um da PM usando esse tipo de equipamento", conta um vendedor do acessório. "Uns apontaram as armas para os outros, todos se dizendo da polícia. Saí de lá rapidinho antes que sobrasse uma bala para mim."



LUZ CROMÁTICA
O giroflex é de uso exclusivo de autoridades e a cor da lâmpada determina a função de cada viatura.

Vermelha: de uso exclusivo de viaturas da polícia, de bombeiros e de ambulâncias
Amarela: penas para carros de serviço e de manutenção, além de veículos de escolta e de transporte de valores
Azul: para algumas polícias e guardas municipais





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