Índice de nacionalização crescerá até 2017
Exigência do uso de peças nacionais será aplicada de forma gradual
Por Vitor Matsubara | 22/08/2012

O novo decreto do regime automotivo válido para o período de 2013 a 2017 deve iniciar o processo de elevação do índice de nacionalização dos veículos produzidos no país. Segundo o líder de projetos do setor automotivo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Bruno Jorge Soares, entidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) que participa das discussões das novas regras, o atual patamar de 65% deve subir gradativamente ao longo dos próximos cinco anos.

"Em 2013, para não haver uma ruptura muito grande com o quadro atual, a exigência de conteúdo local começará no mesmo nível observado atualmente e vai apertando até 2017", afirmou Soares, durante o Simpósio SAE Brasil de Tendências e Inovação na Indústria Automobilística, realizado em São Paulo (SP).

Com esta medida, as montadoras que atingirem a meta poderão abater até 30 pontos porcentuais da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicada sobre os automóveis. No caso dos veículos populares, a taxa chega a 37%, mas acima disso, o IPI poderá ser reduzido se as montadoras atingirem metas de investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e engenharia.

Outra novidade está no porcentual do IPI pago pela montadora, que será definido por um fator multiplicador sobre a nota fiscal de manufatura das peças dos veículos. A partir de 2013, esse fator começará em 1,3, o que significa que o valor total de peças e processos nacionais contidos no veículo será multiplicado por 1,3. O resultado representará o abatimento do IPI no automóvel, desde que este abono não passe dos 30 pontos percentuais.

"A partir de 2014 o multiplicador será sempre menor que 1,3, implicando no aumento da exigência de conteúdo regional", explica Soares.

Além do aumento no índice de nacionalização, a redução do IPI também poderá se dar por meio de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e engenharia. Estima-se que as montadoras poderão abater até um ponto porcentual do IPI aplicando em melhorias na área de pesquisa e desenvolvimento e um ponto porcentual investido em engenharia.

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