Tem, mas acabou

A indústria nunca teve um ano tão bom quanto 2007: recorde de produção, crédito farto e vários lançamentos. Mas tanta procura por um carro novo fez crescer nos últimos meses os atrasos na entrega do veículo. Não é raro a previsão de um mês se transformar em três, como ocorreu com a analista de sistemas Lise Fernandes de Campos. "Comprei um Corsa 1.4 em julho na Carrera, em São Paulo. Dei 10% de entrada e, como o pagaria à vista, o restante ficou para a entrega, um mês depois. Mas só recebi no dia 6 de novembro." O prazo inicial combinado converteu-se de 30 dias em 104 de espera.

Mesmo quando o valor da entrada é maior e o prazo mais folgado, não há garantia de que isso aumente suas chances de receber o carro na data combinada. O engenheiro Mauro de Britto Neto comprou um Gol Trend na Nacional Veículos, em Natal (RN). Deu 41,5% de entrada, com previsão de entrega de 60 dias. Porém o Gol só chegou 79 dias depois. "Não deram nenhuma explicação. Fui eu que, pesquisando, fiquei sabendo que uma greve atrasou as entregas."

Vale o papel
Para não se tornar vítima desses atrasos, o melhor é se prevenir. Primeiro cheque a revenda nos serviços de proteção ao consumidor. Apesar de a maior parte dos atrasos acontecer por problemas na produção, já houve casos de autorizadas que aceitaram pedidos e não entregaram. Era golpe: falidas, elas continuaram vendendo até fechar as portas. "Deve-se procurar estabelecimentos de confiança, recomendados por parentes e amigos. Além disso, vale verificar se há reclamações contra a concessionária", diz Paulo Arthur Góes, diretor de fiscalização do Procon-SP. A segunda dica é nunca acertar a compra só no acordo verbal. Assine um contrato com o prazo estipulado para não cair na mesma armadilha do analista de sistemas Pedro Márcio Biazon. "Pedi meu Corsa 1.4 na revenda Carlos Cunha, em Sumaré (SP), com prazo de 60 dias. No 61º dia liguei e disseram que a fábrica estava atrasando a entrega. Pediram mais 15 dias, o que se repetiu. Como não havia nada por escrito, não podia exigir a entrega, mas também não queria desistir. Foram cinco meses de espera."

Apesar de até um acordo verbal comprometer a loja, o contrato torna mais fácil provar que o prazo não foi cumprido. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não limita o tempo de espera, mas sempre vale o combinado. Cláudia Almeida, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), completa: "Quando a concessionária se compromete a entregar um automóvel em uma determinada data e não o faz, está configurado o descumprimento contratual. É importante ter documentada a previsão de entrega para facilitar a prova em uma ação judicial."

Se você não conseguiu evitar o atraso, mantenha a calma. "A melhor forma de resolver é amigavelmente. O consumidor deve entrar em contato diretamente com a montadora, exigindo uma solução. É importante que ele guarde uma prova de que formalizou sua reclamação", diz Cláudia. "Caso a empresa se recuse a resolver, mesmo com a participação do órgão de defesa do consumidor, a saída é recorrer à Justiça."

Nessa situação há três opções legais: o cumprimento forçado da obrigação (a concessionária tem de entregar o carro), a aceitação de produto equivalente ou a rescisão contratual, com a devolução de todos os valores pagos com juros e correção. "Além da restituição do valor pago, corrigido, cabe também ressarcimento de eventuais perdas e danos", diz Almeida.

No entanto, nessa situação, deve-se processar a revenda ou o fabricante? "A montadora e a concessionária respondem solidariamente pelos danos causados. Sendo assim, o consumidor pode cobrar a montadora, a concessionária ou ambas. É o que prevê o artigo 34 do CDC", afirma a advogada do Idec.

O que acontece em boa parte dos casos é negociar para ter o dinheiro do sinal de volta. "Comprei um Punto no dia 28 de agosto, para recebê-lo em 40 dias. Mas depois de 80 dias pedi meu dinheiro de volta", diz o leiloeiro Carlos Eduardo Frazão. "Eles devolveram sem nenhum problema e pediram desculpas."

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DEMORA ORIGINAL

As próprias montadoras reconhecem que a forte demanda tem causado dificuldade de cumprimento dos prazos. Francisco Stefanelli, diretor nacional de vendas da GM, afirma que a empresa "tem buscado ampliar e flexibilizar sua produção" e que, em média, tem ocorrido um prazo de duas semanas para a entrega dos veículos. "Modelos de maior procura, como Corsa, Prisma e S10, demoram de 30 a 45 dias em média." Já a Volkswagen explica que "está trabalhando fortemente para atender cada vez mais rapidamente à alta demanda do mercado e prevê uma situação mais adequada dentro do primeiro trimestre." Os modelos com maior tempo de espera, segundo a empresa, são os importados New Beetle (60 a 90 dias) e Touareg (60 dias), além dos nacionais Gol City e Fox City (30 dias). A Fiat não se pronunciou sobre os atrasos na entrega dos Punto.